ATIVOS E PASSIVOS AMBIENTAIS EM SISTEMAS
URBANOS, RURAIS E RURBANOS
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Fernando Bonato
Valdir Volochen
Orientação: Prof. Dr. Sandro José Briski
Dando sequência na ideia de divulgar os trabalhos acadêmicos desenvolvidos durante a Graduação em Geografia pela Universidade Tuiuti do Paraná (2002-2005), segue mais um trabalho desenvolvido em parceria com o meu grande amigo Valdir Volochen, sob a orientação do saudosíssimo Prof. Sandro José Briski. A redação da época foi preservada.
Introdução
Atualmente, a produção de rejeitos oriundos das mais diversas atividades
antrópicas ocasiona uma descaracterização no sistema ambiental. Esta
interferência nos sistemas ambientais tem, na maioria das vezes, sua origem
no crescimento desordenado da população, principalmente nos países
subdesenvolvidos, onde em geral, o descarte de resíduos é feito de forma
inadequada.
Este trabalho objetiva a análise de um assunto complexo das sociedades
hodiernas: os ativos e, principalmente, os passivos ambientais em sistemas
urbanos, rurais e rurbanos (sistemas em transição).
Além de relacionar as dependências interespecíficas e intraespecíficas
entre os sistemas urbanos, rurais e rurbanos, através de uma síntese que foi
elaborada visando indicar e analisar quais são estas dependências, pois se
trata de sistemas abertos com amplas trocas de matéria e energia.
Trata-se
também de uma análise relacionando os sistemas ambientais e as relações
inerentes à exploração dos recursos naturais. Sendo os recursos naturais, a
interface entre os sistemas ambientais e os sistemas sócio-econômicos, sendo
estas questões normalmente polêmicas, havendo certa dificuldade em atender
o interesse coletivo da sociedade.
Embasamento Teórico
Certamente, nos dias atuais, a humanidade encontra-se num contexto
de crise ambiental. Inserida em sistemas diferenciados pelas barreiras
perceptíveis (sistemas urbanos e rurais) ou em transição (rurbanos), os seres
humanos vem alterando continuamente os sistemas ambientais.
Além da degradação histórica que a humanidade vem provocando na
superfície terrestre com a espoliação dos recursos naturais por meio da
exploração dos seus ativos ambientais, também ocorre uma produção
exorbitante de passivos ambientais. Onde, em muitos casos, ainda se
desconhece qualquer tipo de tratamento. Sendo tais passivos depositados
inadequadamente criando os chamados sítios contaminados.
Para
SCHIANETZ (1999), “Passivos ambientais são deposições antigas e sítios
contaminados que produzem riscos para o bem-estar da coletividade...”
Por outro lado, a humanidade necessita satisfazer suas necessidades de
consumo, e para supri-lo, ocorre a exploração dos recursos naturais.
Ocorrendo uma valorização mutável no tempo e no contexto em que as
sociedades humanas se localizam.
Segundo CHRISTOFOLETTI (1999):
O conceito de recursos naturais é sensível ao contexto no qual é utilizado. Os
componentes existentes na superfície terrestre não surgem como recursos naturais
apenas porque se encontram no sistema da natureza. Passam a essa categoria
quando ganham relevância em função da intervenção humana, pelo conhecimento de
sua existência, pelo conhecimento de como pode ser tecnicamente utilizado e pela sua
integração a determinadas necessidades da sociedade.
Ainda sobre a espoliação dos recursos naturais, denota
CHRISTOFOLETTI (op. cit.):
A disponibilidade de recursos e a qualidade do sistema ambiental (“meio ambiente”)
somente se tornam problemas sérios quando a explotação dos recursos e a deposição
de resíduos das atividades produtoras e consumidoras começam a atingir taxas e
amplitude areal que não são mais compatíveis com a capacidade dos sistemas
naturais em fornecer matérias-primas e em absorver e processar os resíduos.
Todos os elementos existentes no planeta funcionam como sistemas,
alguns fechados e outros abertos, nos quais estão inseridos os recursos
naturais disponíveis servindo de suporte às atividades sócio-econômicas
caracterizando os chamados sistemas ambientais.
Para CHRISTOFOLETTI
(op. cit.):
Os sistemas ambientais físicos representam a organização espacial resultante da
interação dos elementos componentes físicos da natureza (clima, topografia, rochas,
águas, vegetação, animais, solos) possuindo expressão espacial na superfície terrestre
e representando uma organização (sistema) composta por elementos, funcionando
através de fluxos de energia e matéria, dominante numa interação areal.
Nas sociedades humanas existem dois grandes grupos onde se
concentram as atividades humanas. Trata-se dos sistemas urbanos e sistemas
rurais, os quais possuem relações intrínsecas entre os mesmos e entre os
recursos naturais. Segundo TROPPMAIR (1995), “Os centros urbanos
funcionam como sistemas abertos, isto é, mantém relações com outros
sistemas”.
Já os sistemas rurais ou os agrossistemas constituem-se no
fornecimento de matérias-primas e alimentos para os sistemas urbanos, de
modo que ocorre uma interdependência interespecífica e intraespecífica entre
os dois sistemas.
Com a crescente demanda de mercado consumidor, há uma maior visão
por lucratividade no campo, ocasionando riscos ao ambiente, que vão desde a
qualidade da água até a regeneração dos solos.
Para ROMERO e EHRICH,
citado em EHLERS (1994):
Nos sistemas agrícolas, sobretudo nas monoculturas de grãos, os fatores
desestabilizadores são amplificados, obrigando a recorrer a técnicas intensivas para
manter condições necessárias ao desenvolvimento vegetal. De certo modo, nos
sistemas agrícolas convencionais o potencial regulador que era exercido pelo próprio
ecossistema foi substituído por fontes exógenas de nutrientes e de energia, geralmente
originária de combustíveis fósseis.
É dentro deste contexto de homogeneização da agricultura através da
qual os sistemas rurais vem se descaracterizando podendo ocasionar a
produção de passivos ambientais, levando em conta que tais cultivos
necessitam da utilização de agrodefensivos.
Sistemas Ambientais e a sua Relação com os Recursos Naturais
Os recursos naturais encontram-se na interface entre os sistemas
ambientais e os sistemas sócio-econômicos (figura 1). Os sistemas ambientais
são estruturas organizadas na superfície terrestre podendo ser analisados sob
a perspectiva do geossistema. Segundo CHRISTOFOLETTI (1999) “os
geossistemas correspondem aos sistemas ambientais para as sociedades
humanas, sendo constituídos mormente pelos elementos físicos e biológicos da
natureza e analisados sob a perspectiva geográfica”.
Logo se pode discernir os geossistemas dos ecossistemas, onde estes
últimos, correspondem aos sistemas ambientais ecológicos de todos os seres
vivos e analisados sob a perspectiva biocêntrica.
Como os recursos naturais
somente existem quando há uma potencialidade e viabilidade de serem
explorados pelas sociedades humanas, prevalece o papel dos geocientistas em
compreender estes sistemas ambientais que para CHRISTOFOLETTI (op. cit.),
“são responsáveis pelo fornecimento de materiais e energia aos sistemas
sócio-econômicos e deles recebem os seus produtos (edificações, insumos,
emissões, dejetos, etc).”
Para SOTCHAVA [2], citado por CHRISTOFOLETTI (op. cit.) “a principal
concepção do geossistema é a conexão da natureza com a sociedade”, logo os
sistemas ambientais biofísicos constituem-se na base das sociedades
humanas no fornecimento dos recursos naturais.
Atualmente as sociedades humanas a nível mundial, exploram
largamente muitos recursos naturais sem a preocupação com a
sustentabilidade ambiental dos sistemas, que em sua totalidade são escassos,
sendo em alguns casos renováveis somente na escala geológica do tempo,
como é o caso da exploração dos hidrocarbonetos.
Esta exploração dos
recursos naturais compromete a resiliência dos sistemas ambientais,
implicando segundo CHRISTOFOLETTI (op. cit.), “em alterações nas
características e na qualidade dos componentes do sistema ambiental biofísico,
que tenham relevância e incidências para a vivência e permanência das
sociedades.
Certamente os sistemas ambientais devem ser compreendidos e
relacionados com os recursos naturais de forma integrada, onde para
CHRISTOFOLETTI (op. cit.), “procuram tratar das interações entre os sistemas
ambientais e os sistemas sociais e econômicos, em busca da compreensão do
sistema de organização espacial e bases para as propostas de planejamento e
desenvolvimento sustentável”.
O principal desafio dos geocientistas, em especial a categoria do
Geógrafo, consiste na aplicação do desenvolvimento sustentável visando a
conservação dos recursos naturais e manutenção dos sistemas ambientais
sem comprometer o desenvolvimento econômico que também repercute na
conservação ambiental com a produção de tecnologias limpas.
Sistemas Rurais - Ativos e Passivos Ambientais
O ambiente rural é constituído por diversos fatores que podem ser
considerados ativos ambientais, como o solo, a vegetação, a fauna, as
plantações, a força humana, entre outros.
Além dos solos, os ativos ambientais em sistemas rurais, podem ser a
biomassa que em algumas propriedades é utilizada como fonte de energia por
meio de biodigestores, as condições climáticas representadas pelos fenômenos
meteorológicos, os recursos hídricos perfazendo um uso de aproximadamente
70% nas culturas irrigadas e até mesmo as ferramentas como as máquinas
agrícolas que aumentam a produção por área plantada.
Os sistemas rurais constituem-se no principal suporte aos sistemas
urbanos sob o ponto de vista do fornecimento de alimentos e matérias-primas.
Nas últimas décadas, os processos intensos de urbanização, aceleraram o
crescimento demográfico aumentando a demanda por alimentos e matérias primas. Isto levou ao surgimento dos agrossistemas, que se caracterizam por
extensas áreas plantadas com uma única espécie vegetal provocando
desequilíbrios nos sistemas naturais.
A monocultura levou a uma superexploração dos ativos ambientais
rurais como os solos, desencadeando uma produção desenfreada de passivos
ambientais, como os agrodefensivos aplicados inadequadamente no ambiente,
bem como o descarte de suas embalagens.
Diversos são os danos causados ao meio devido à má utilização dos
ativos ambientais, sendo necessário aplicação técnica e levantamento dos
danos para amenizar o quadro de perda, o que muitas vezes torna-se inviável
devido ao alto custo que isto representa.
Segundo SCHIANETZ (op. cit.),
As conseqüências dos passivos ambientais saltam à vista, quando o habitat do homem
e dos animais está ameaçado, estamos diante do desafio da recuperação desses
passivos ambientais e do financiamento dessa tarefa. Até o momento só os ricos
países industrializados estiveram em condições de recuperar os passivos ambientais
de maior urgência. Mas reconheceu-se também nesses países que numerosos
passivos ambientais ainda não podem ser controlados com a técnica disponível ou só
podem ser controlados com despesas financeiras insuportáveis.
No início da segunda metade do século XX, o uso de produtos químicos
na agricultura brasileira teve forte adoção, impulsionada por uma política
governamental que visava a expansão da fronteira agrícola. Como denota
TROPPMAIR (1995) “no Brasil os inseticidas representaram, no início dos anos
60, a maior parcela do mercado de defensivos agrícolas, com predomínio do
uso de DDT”.
A exploração dos recursos ambientais pode gerar diversos passivos
ambientais, como os resíduos de agrotóxicos que percolam o solo e atingem os
recursos hídricos subsuperficiais e superficiais, o uso de corretivos de solo em
demasia que causam a perda da fertilidade e a geração de solos estéreis.
Certamente os passivos ambientais mais representativos dos sistemas
rurais são os produtos químicos que causam desequilíbrios nos sistemas
naturais atrelados aos agrossistemas que para TROPPMAIR (op. cit.), “é
causado principalmente pela entrada (input) de substâncias que não existem
na natureza, os produtos químicos não biodegradáveis”.
Sistemas Urbanos - Ativos e Passivos Ambientais
Os ativos ambientais em sistemas urbanos é toda matéria que serve de
entrada para alimentar este sistema, compreendendo todo o universo da
cidade. Como denota TROPPMAIR (op. cit.),
Verifica-se que, nas cidades, há entradas – input – de matéria (madeira, papel,
minerais) e de energia (alimentos, eletricidade, combustível) e há saídas – output – de
matérias acabadas (móveis, automóveis, produtos de consumo, etc) e mesmo de
idéias (livros, jornais e revistas).
Como nos sistemas urbanos há uma retro-alimentação (feedback) e
inexiste uma autoregularização do sistema, ou seja, não há resiliência nos
sistemas urbanos, uma gama gigantesca de passivos ambientais são gerados.
Os passivos ambientais urbanos são resíduos inservíveis depositados
de forma inadequada ou não reaproveitados através de programas específicos,
oferecendo riscos à saúde humana. Estes resíduos se enquadram dentro dos
chamados sítios contaminados, que são áreas industriais fechadas ou
abandonadas nas quais foram usadas substâncias nocivas, gerando passivos
como deposições antigas que referem-se a aterros ou deposições
abandonadas, áreas suspeitas de contaminação e áreas industriais ainda em
operação que representem riscos à saúde da coletividade (figuras 2 e 3).
Os passivos ambientais urbanos são gerados por diversas naturezas,
como: emissões de gases poluentes (monóxido e dióxido de carbono e
enxofre), resíduos sólidos, efluentes domésticos e industriais que degradam os
recursos hídricos. Para SCHIANETZ (1999), os maiores problemas das
sociedades industriais decorrem da produção descontrolada de resíduos da
produção, fábricas desativadas que utilizavam substâncias tóxicas e as
deposições de resíduos em locais inadequados.
A poluição atmosférica nos sistemas urbanos produzem os chamados
microclimas, ilhas de calor e o efeito smog (camada de poluição que envolve os
centros urbanos de alta densidade). Fenômenos provocados por ações
antrópicas como construções e altas emissões de gases estufa, resultando em
mudanças do microclima urbano e alterações na qualidade de vida.
Os passivos ambientais descaracterizam os sistemas ambientais
transformando as áreas naturais em áreas de risco potencial para o meio e
para os seus habitantes.
Em muitos casos há a necessidade de isolamento da
área para estudos e avaliação das metas a serem tomadas para minimizar o
impacto causado, sendo a responsabilidade do impacto atribuída ao agente
causador.
De um modo geral, os principais passivos ambientais urbanos são os
efluentes domésticos e industriais que contaminam e poluem os recursos
hídricos superficiais e subsuperficiais transformando os rios em verdadeiros
cadáveres hídricos e a produção de resíduos sólidos de diversas origens
(hospitalar, doméstico, industrial, etc), quando depositados inadequadamente.
Também ocorre uma alta produção de resíduos orgânicos ao atingirem os
cursos hídricos podem provocar fenômenos como a eutrofização, reduzindo o
oxigênio dissolvido na água e provocando alterações na vida aquática.
Os resíduos orgânicos depositados em lixões ocasionam por meio da
sua degradação, a produção de chorume. Este líquido altamente poluente
percola o solo contaminando os lençóis d`água subterrâneos e o próprio solo.
Com a intensa urbanização, observada atualmente no Brasil, a
produção de passivos ambientais vem crescendo exponencialmente,
principalmente a produção de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos. Isto
constitui um desafio para administradores e profissionais ligados à área
ambiental, uma vez que os recursos financeiros destinados ao tratamento dos
passivos ambientais são escassos e os problemas ambientais são,
normalmente relegados a segundo plano.
Dependências Interespecíficas e Intraespecíficas entre os Sistemas
Rurais, Sistemas Urbanos e Sistemas Rurbanos
A dinâmica dos sistemas ambientais segue determinadas leis ou formas
de comportamento que caracterizam a sua dinâmica, sendo constituídos de
ciclos de transformação, auto-organização, dissipação e reorganização. Este
dinamismo ocorre por meio de interações entre os elementos do sistema e são
estas interações que determinam o comportamento global do mesmo.
Devido à sua vulnerabilidade e imprevisibilidade, os sistemas urbanos e
rurais devem ser compreendidos de forma sistêmica. Esta tarefa exige
aplicabilidade científica de áreas diversas com cunho ambiental. Outro desafio
é estabelecer limites para o desequilíbrio que o sistema tenha sofrido.
O
impacto causado em uma unidade do sistema (urbano ou rural) pode trazer
conseqüências que ultrapassem as suas barreiras, desencadeando processos
negativos no meio ambiente além de seus recortes espaciais.
Ações que agridem a dinâmica local de um sistema podem afetar direta
ou indiretamente o sistema adjacente.
No caso dos sistemas rurais e urbanos
há de se considerar um terceiro, de transição, denominado rurbano. O uso
inadequado de produtos químicos visando a busca de maior produção no
campo pode alterar a estrutura química do solo e perturbar as condições
biológicas. As chuvas neste local “enriquecido” por produtos químicos, ajuda na
percolação deste material que pode ir ao encontro de rios que abastecem uma
localidade urbana em uma relação interespecífica ou afetar a fauna e flora em
uma relação intraespecífica.
As dependências intraespecíficas entre os sistemas rurais e urbanos
refere-se principalmente ao clima. O clima para os sistemas rurais é crucial,
pois os ciclos vegetativos são diretamente afetados se houver oscilações no
comportamento natural do mesmo.
Nos sistemas urbanos, o clima possui
relevância, com relação aos ventos e precipitações que ajudam na dispersão
de poluentes.
O solo pode ser relegado a segundo plano nos sistemas urbanos,
sendo utilizado apenas como suporte aos sistemas noóticos. Entretanto, para
os sistemas rurais, o solo possui extrema importância, principalmente nos seus
aspectos qualitativos.
A principal dependência interespecífica consiste no fornecimento de
alimentos e matérias-primas dos sistemas rurais para os sistemas urbanos.
Ocorrendo uma reciprocidade entre ambos: os sistemas rurais fornecem
alimentos para a população urbana e insumos para as indústrias, e recebem
investimentos e capacitação tecnológica para seus cultivos como máquinas
agrícolas e agrodefensivos.
A mão-de-obra pode ser considerada uma dependência intraespecífica
entre os dois sistemas, constituindo-se em uma importante “mola propulsora”
para o funcionamento e manutenção dos referidos sistemas, sendo o consumo
o principal instrumento.
A vegetação e os recursos hídricos constituem-se em importantes
dependências intraespecíficas. No meio urbano, a vegetação regula a
temperatura, absorve parte da poluição atmosférica e protege os recursos
hídricos.
No meio rural, a vegetação condiciona o equilíbrio ambiental diante da
exploração humana, auxiliando na conservação dos cursos hídricos por meio
das matas ciliares, conservando os solos prevenindo a erosão e a conseqüente
perda de fertilidade.
Diante da concepção holística, tanto sistemas rurais quanto sistemas
urbanos possuem profundas dependências, uma vez que ambos são sistemas
abertos com amplas inter-relações e trocas de energia e matéria.
Para o funcionamento dos sistemas urbanos, rurais e rurbanos, os
ativos ambientais são importantes na medida em que os recursos naturais
servem de suporte para as atividades noóticas.
Diante disso, surge a
necessidade de se fazer um manejo adequado dos recursos naturais visando a
sua conservação e a mínima produção de passivos ambientais, de modo que,
as relações interespecíficas e intraespecíficas entre os referidos sistemas
sejam mantidas de forma mais harmônica possível.
Considerações Finais
O trabalho pôde ser confeccionado contemplando os principais ativos
(recursos) e passivos ambientais como a geração de resíduos sólidos nos
sistemas urbanos e o uso, principalmente, dos agrodefensivos nos sistemas
rurais.
Neste contexto ressalta-se a importância do planejamento ambiental na
função de amenizar os possíveis desequilíbrios provocados pelas atividades
antropogênicas e prevenir futuros impactos da sociedade sobre os sistemas
naturais.
Para BALDWIN[3], citado por CHRISTOFOLETTI (op. cit.), o
planejamento e o manejo ambientais podem ser definidos como o iniciar e a
execução de atividades para dirigir e controlar a coleta, a transformação, a
distribuição e a disposição dos recursos sob uma maneira capaz de sustentar
as atividades humanas com um mínimo de distúrbios nos processos físicos,
ecológicos e sociais.
Nesta perspectiva, o planejamento ambiental poderia gerenciar a
produção de passivos ambientais visando controlar a produção e
responsabilizar usuários e fabricantes sobre estes elementos nocivos ao
ambiente.
A característica inerente ao planejamento ambiental é a holística, ou
seja, contempla a perspectiva ecológica e a geográfica e as inter-relações entre
ambas.
Deste modo, o diagnóstico se consolida numa ferramenta eficiente no
planejamento e análise das variáveis ambientais entre os sistemas urbanos,
rurais e rurbanos. Assim, um planejamento integrado entre os dois sistemas, os
quais as atividades humanas se realizam, ocasionaria um melhor
aproveitamento dos ativos ambientais e uma produção mínima de rejeitos,
sendo estes últimos possíveis de serem tratados ou depositados
adequadamente em ambientes compatíveis.
Referências
1. ALMEIDA, J. R. (org) Planejamento Ambiental: caminho para
participação popular e gestão ambiental para nosso futuro comum,
uma necessidade, um desafio. Rio de Janeiro, Thex, 1993.
2. CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem de sistemas ambientais. São
Paulo, Edgard Blucher, 1999.
3. Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. IBAMA. Diretrizes
de pesquisa aplicada ao planejamento e gestão ambiental. Ministério
do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. IBAMA, 1994.
4. EHLERS, E. M. O que se entende por agricultura sustentável?
Dissertação de Mestrado, 1994.
5. SCHIANETZ, B. Passivos ambientais. Curitiba, SENAI, 1999.
6. TROPPMAIR, H. Biogeografia e Meio Ambiente. Rio Claro, 4. ed,
1995.
Notas:
[2] SOTCHAVA, V. B. O estudo de geossistemas. Métodos em Questão, IG-USP 1-52 1977.
[3] BALDWIN, J. H. Environmental Planning and Management, Westview Press, 1981.